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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 16:59
Projeto autoriza professor a lecionar em mais de um turno na mesma escola
O Projeto de Lei 71/11.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 09:38
Faces da cidadania: os 35 anos da Constituição e o papel do STJ na concretização de direitos
Uma palavra, vários significados. Compreender a cidadania envolve conhecer não apenas os direitos e
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 17:15
CCJ analisa projeto que qualifica professor para identificar abusos contra crianças
Proposta prevê treinamento especial também para profissionais de saúde, assistência social e segurança pública
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Blog Publicado em 13 de Julho de 2020 - 18:45
O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais
exercício de sua cidadania. Transcendente a isso, está a necessidade social de espelhar estas virtudes
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Junho de 2021 - 12:13
Meu falecido marido era professor municipal com dois vínculos, minha pensão será reduzida?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 15:16
"HÁ VAGAS PARA A CIDADANIA"
O texto enfoca o atual momento político e conjuntural, hoje vivenciado no país, buscando fazer um chamamento, aos leitores sobre espaços que surgem e que devem ser ocupados em tais momentos. Conclama ainda aos estudantes de Direito a repensarem valores, buscando uma dissociação do que se ensina e a realidade da Advocacia
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 11:48
Cidadania: uma questão de escolha?
Sinônimo de povo
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 14:51
Congresso americano aprova visto E2 para Portugal
Especialista em Direito Internacional explica que cidadãos brasileiros com dupla cidadania podem ser beneficiados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Julho de 2012 - 11:45
Professor universitário. Dispensa imotivada.
Prévia aprovação pelo conselho universitário. Desnecessidade.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
O estupendo resgate da cidadania feminina
Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: lfb3086@tj.sc.gov.br
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 09:30
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:11
Câmara aprova oficialização do Hino à Negritude
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira a oficialização em
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 19:13
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 14:17
Intervenção Federal tardia no Rio de Janeiro
Parecer do Professor constitucionalista, Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:00
Educadores divergem sobre projeto que pune aluno por desrespeito ao professor
Proposta inclui dever de obedecer o código de conduta da escola no Estatuto da Criança e do Adolescente. E pune quem reincidir em falta grave com encaminhamento ao juiz
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Maio de 2011 - 11:29
A via legislativa enquanto alternativa para a melhoria das condições de trabalho e de salário do professor
O texto parte do pressuposto de que o neoliberalismo e a globalização enfraqueceram as formas de atuação tradicional dos sindicatos e a via legislativa desponta como um instrumento de atuação que não pode ser deixada de lado, especialmente para os professores. Nessa linha, o artigo apresenta sugestões de atuações legislativa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2014 - 11:10
Professor. Atividade extraclasse.
Hora-atividade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Intervalo interjornada. Professor.
O art. 66 da CLT determina o período mínimo de 11 horas consecutivas para descanso entre duas jornadas de trabalho.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 17:59
A cidadania constitucional através das eleições municipais
O texto aborda a importância do voto, destacando a responsabilidade dos cidadãos na participação política, especialmente nas eleições municipais
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Julho de 2022 - 17:52
A necessidade de consolidação da cidadania brasileira
A cidadania contemporânea é resultante da especificação dos sujeitos de direito, o que serve de